Jogar a carga no chão pode ou não? Saiba se dá problema para o caminhoneiro.


caminhoneiro jogando carga chao

Se o motorista de caminhão cansar da espera para descarregar, ele pode jogar a carga do caminhão no chão? Será que ele não será punido perante a lei? O caminhoneiro pode ser preso ou não? Isso pode gerar algum processo, pontos na carteira, cassação?

Essa é uma dúvida frequente das pessoas e que gera discussão nas redes sociais, principalmente nos comentários de vídeos que mostra o motorista irritado jogando a mercadoria no pátio da empresa. Uns dizem que ele está certo e que deveria fazer isso, outros falam que está errado e a empresa vai cobrar pelo prejuízo.

Então, nós aqui do site As Máquinas Pesadas resolvemos colocar tudo "em pratos limpos" e esclarecer essa dúvida de uma vez por todas para acabar com as discussões de quem está com a razão ou não.

Quanto tempo o caminhoneiro pode esperar para descarregar?

Antes de tudo vamos esclarecer a respeito do tempo de espera para descarregar a mercadoria nas empresas.

De acordo com a Lei de Estadia 13,103/2015 que alterou a Lei 11.442/2207, ficou regulamentado o prazo máximo de 5 horas para a descarga dos veículos de transportes rodoviários de cargas e a contagem das horas começa a partir da chegada do caminhão na empresa.

Caso o prazo de 5 horas de espera esgote, a empresa dona do caminhão ou o caminhoneiro tem o direito de receber um valor referente a capacidade máxima em toneladas do veículo e tempo de espera excedido.

Ou seja, o motorista deve apresentar para a empresa contratante do serviço a capacidade máxima de transporte do caminhão (não quantas toneladas está transportando). Agora, deve multiplicar esse valor pela quantidade de horas que ficou esperando e o resultado, multiplica-se pelo valor da tonelada/hora.

A valor da tonelada/hora seguindo o artigo 11 da lei número 11.442, está em R$ 1,38, mas como o valor é atualizado anualmente pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o valor passou para R$ 2,12 em abril de 2022.

motorista irritado derruba mercadoria

Exemplo de cálculo tonelada/hora

Um caminhão trucado com capacidade de carga de 10 toneladas que ficou parado na empresa para descarregar durante 5 horas. Faz- se o cálculo da seguinte forma:

10 (toneladas) x 5 (horas) x 2,12 (valor fixo estabelecido por lei) = 106,00 reais.

Portanto, nesse caso a empresa dona do caminhão deve receber um adicional de 106,00 reais pelo tempo de espera para descarregar a carga. Isso também se aplica para caminhões toco, semi-reboque, bitrem, rodotrem.

Pode jogar a carga do caminhão no chão?

Dezenas de vídeos circulam nas redes sociais de motoristas nervosos com a demora para descarregar a mercadoria na empresa e que resolveram jogar tudo no pátio. Mas será que isso não dá problema?

A resposta é: SIM! Isso pode gerar processo para o motorista ou para a transportadora que pode ser obrigada a indenizar a empresa que teve a carga danificada por danos materiais e morais.


Isso pode ser visto pela justiça como um Abuso de Direito por parte do motorista e a empresa lesada pode entrar na justiça pedindo indenização referente ao valor da carga em questão.

O artigo 14 da Lei número 11.442 de 2007 diz o seguinte:
"A responsabilidade do transportador por prejuízos resultantes de perdas ou danos causados às mercadorias é limitada ao valor declarado pelo expedidor e consignado no contrato ou conhecimento de transporte, acrescido dos valores do frete e do seguro correspondentes."

Portanto, fica um questionamento para os motoristas, empresas contratantes e transportadoras: o que vale mais a pena, descarregar a carga do caminhão no tempo certo, desembolsar dinheiro referente ao tempo extra parado no local ou jogar a carga toda no chão em casos extremos?

Veja também: 2 dias de espera faz motorista de caminhão perder a cabeça.

Gostou da matéria? Não esqueça de compartilhar para mais pessoas saberem seus direitos e deveres nesse caso citado. 

Comentários

  1. Lamentável quem faz estas leis são beneficiários dela mesma nao passa de interesse próprio nao é facil ficar de depósito de empresas aguardando o tempo que eles querem é ser até mesmo humilhado por eles mesmo..

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  2. E isto nao e certo vcs estao vendo o lado da transportadora o mot roda a noite toda para descarrega no dia seguinte e fica cimco dias esperando quei paga.a dispesa di mot

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  3. Esse valor de tempo de espera tinha q ser mais de 2,12 e muito pouco

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  4. Pois é, lei federal de tempo de espera, agora acione a polícia pra ver se ela vai cobrar das empresas o cumprimento da lei, só pra dar botinada em motora que servem.

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  5. Na verdade. E quem tem direito todo mundo menos. Caminhoneiro por que lei nesse país numca funcionou matémotorist matéria boa de mais dando mais idéias e razaoes pra essas empresas que compra e não quer receber um motorista altonomo tem condições de ficar esperado a justiça decidir se paga ou não

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  6. Sempre o motorista e nervoso mas aja paciencia com esses sem nocao mas a culpa e sempre do motorista ficar de palhaco esperando a vontade deles deacarregar que lei e essa????? Sempre assim
    O motorista e sempre ignorante nervoso stressado o palhaco de ficar na espera fazendo seu caminhao de deposito pra que existe agendamento entao ??????hora pra entrar na empresa e dia com horario se eles nao cumprem nada e so o motosista que tem que seguir a lei mas e um brasil mesmo

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  7. A lei existe mas poucos pagam as horas de espera,se eles negarem o valor da estadia vc cobra de quem????

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  8. Se as leis tem que ser justas os motoristas devem de ter mais direitos e menos humilhações nos pátios de várias enprezas que tira os motoristas pra loucos ou para bolos fazendo com que esperem muitas vezes dias para descarregarem aí o motorista se inverta de brabo e ainda não tem razão?

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  9. E companheiros enquanto as leis forem feitas pelos represetantes dos empresários o camioneiro autônomo vai padecer na porta das empresas sem banheiro almoço e sem respeito dos donos da carga.

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  10. Muito bem esclarecido motorista so toma,quando vc consegue estadia tem que ta 24 hrs paga 0.80 centavos e volta 12 ainda

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  11. Essa reportagem só serviu para lembrar quê o motorista não tem direito a nada

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  12. Cobra de quem? Vai brigar na empresa pra receber o valor vai emitir boleto nota como vai cobrar essas horas?

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  13. E o prejuízo do motorista que, ao esperar até 5 horas, perder um bom frete? Quem paga?

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  14. Quem criou a lei pois não fica nem meia hora na fila imagina dois dias na porta da empresa sem comida e banho

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  15. kkkkk, quem mandou não estudar?!? Quer vida fácil rebitado pra ficar saindo com as prima e ainda se julgam a ultima bolacha do pacote?!? Depois se prestam a locaute de patrão e militante de neoliberal pra ainda querer reclamar de leis?! Vocês são uma piada de mal gosto mesmo...como que ta pagar diesel no preço de gasosa? Faz arminha que passa, bando de ignorantes (pior que ainda se orgulham disso). Que os governos invistam em ferrovias e transporte pluvial, pois além de mais em conta e ecológico, não ficaremos na dependência de um bando de acéfalos como a classe ignóbil dos "camiMnhoneiros". Desgraça pouca é bobagem pra esses bobos da corte, vai la alardear "estado de siteeeeeeeeeeo"

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