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Maneira certa de fazer a locomoção de máquinas agrícolas em vias públicas!

A circulação de máquinas agrícolas em vias públicas tem sido algo comum no cotidiano das cidades brasileiras tanto nas capitais quanto nos interiores, devido a necessidade de locomoção entre as áreas de cultivo para execução das atividades agrícolas com também para transportar insumos até a propriedade ou o ponto de distribuição. Esta prática tem gerado situações de grande risco aos demais condutores de veículos, pois estas máquinas se deslocam em velocidades inferiores que os demais veículos na via e possuem dimensões superiores que muitas vezes ocupam mais de uma faixa de rolamento, conforme Figura 1.

Figura 1- Circulação de Máquinas Agrícolas em vias públicas

Com a finalidade de preservar a integridade física dos condutores e as vidas das pessoas, alguns cuidados devem ser tomados ao circularem com máquinas agrícolas nas estradas, rodovias e outras vias públicas, seja no meio urbano ou rural ao longo do país.

Trazemos abaixo algumas informações a respeito do trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas, obedecendo as recomendações do Código Brasileiro de Trânsito, contribuindo assim para uma circulação mais segura.

Segundo o código de trânsito brasileiro (CTB), os usuários das vias, ou seja, aqueles que utilizam as rodovias devem evitar situações que possam constituir perigo para o trânsito de veículos, de pessoas ou animais, causarem danos a propriedades públicas ou privadas. (CTB, art. 26, I e II).

O CTB define trator como sendo o veículo automotor construído para realizar trabalho agrícola, de construção e pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos.

No capítulo IX Artigo 96 alínea e, os veículos agrícolas classificam-se como veículos de tração e se dividem em tratores de rodas, tratores de esteiras e tratores mistos. Por serem veículos automotores destinados à movimentação de cargas para o trabalho agrícola ou com o intuito de tracionar outros veículos e maquinários, os tratores de rodas, de esteiras ou tratores mistos só podem ser conduzidos, na via pública, por condutores habilitados nas categorias “C”, “D” ou “E”, conforme art. 144 do CTB.

É legalmente possível transitar em vias públicas com uma Máquina Agrícola?

As máquinas agrícolas têm autorização para transitar em rodovias, mas para isso é necessário o registro e licenciamento do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, recebendo pelo DETRAN uma numeração especial, de acordo com o Art. 115, CTB. O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo estas lacradas em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

O que é necessário para se circular em vias públicas?

Para a circulação em vias públicas, o trator deve permanecer com os faróis dianteiros acesos, e estes devem ser de luz branca ou amarela, conforme Figura 2. Os faróis traseiros são faróis de trabalho e deverão permanecer apagados durante a circulação pois podem atrapalhar a visão dos veículos que vem atrás contribuindo para a ocorrência de acidentes.

Figura 2- Circulação de Máquinas Agrícolas em vias públicas com os faróis acesos

Possuir dispositivos de sinalização traseira tais como lanternas e luzes de freio de cor vermelha, indicadores luminosos de mudança de direção na cor laranja, dianteiros e traseiros, durante o deslocamento em vias as lanternas traseiras devem permanecer acesas além dos faróis dianteiros.

Figura 3- Retrovisores, sinalizadores de direção e lanternas

Deve também possuir sinalizadores refletivos indicando veículos de baixa velocidade, fixos no para lama traseiro, possibilitando assim que outros veículos visualizem as máquinas agrícolas em distancias seguras principalmente em locais de pouca luminosidade, conforme Figura 4.

Figura 4- Sinalização traseira.

Além de atender a todas as recomendações previstas na legislação vigente é importante que o operador mantenha sua máquina com as manutenções em dia, principalmente o sistema elétrico, substituindo as lâmpadas que por ventura estejam queimadas. Obedecer às sinalizações de trânsito das vias em que a máquina estiver se deslocando, não ingerir bebida alcoólica e nem fazer uso de medicamentos que possam reduzir a atenção e a reação do operador.

Atendendo a essas recomendações os operadores poderão circular com suas máquinas de forma correta e segura

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